Legaliza Brasil inicia processo de regularização fundiária em Nova Lima
A equipe técnica da empresa já está realizando o levantamento e imageamento planialtimétrico cadastral nos bairros beneficiados pelo programa, utilizando drones e tecnologia de última geração
A Legaliza Brasil já iniciou os trabalhos para a regularização fundiária de imóveis na cidade de Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Quem passa pelos bairros Cruzeiro, Barra do Céu, Rosário, logo vê a novidade e em breve Monte Castelo, Honório Bicalho e Jardim Canadá. É que a equipe técnica da empresa está realizando a topografia, medição e levantamento planialtimétrico utilizando Veículo Aéreo não-tripulado (VANT) e tecnologia de última geração, nesta primeira etapa do processo.
O programa está sendo realizado em conformidade com o Decreto Municipal Nº 10.164/2020.
O município de Nova Lima possui uma população de cerca de 95 mil habitantes e, nesta etapa, o programa de regularização fundiária integra os bairros Cruzeiro, Barra do Céu, Rosário, Monte Castelo, Honório Bicalho, Rio de Peixe e Jardim Canadá. “Esse programa é uma importante conquista para os moradores desses bairros, que aguardam há anos pela regularização de seus imóveis”, avalia Gianete Cristina da Silva, representante de Associação Comunitária.
Os moradores dos três bairros que possuem imóveis sem registro e escritura e que desejam regularizar a situação de suas propriedades podem fazer contato com a Legaliza Brasil para agendar o atendimento, pelos telefones: (31) 99647-4674 ou (37) 98404-8313.
Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, explica que, devido às medidas de distanciamento para evitar o contágio pelo coronavírus (Covid-19), o atendimento está sendo realizado de forma individual e por agendamento. “Para realizar o cadastro basta apresentar documentos pessoais e comprovantes de posse da residência, e realizar o pagamento da taxa de adesão”, explica o diretor.
ETAPAS – Após receber o cadastro, os técnicos da Legaliza Brasil irão visitar os imóveis para avaliar a documentação e validar os dados para inserção no sistema de georreferenciamento. “Para garantir a segurança, os técnicos são devidamente uniformizados e identificados por crachá da empresa, além de adotarem as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde, em virtude da pandemia, de forma a resguardar a segurança e a saúde de todos”, completa Giovanni.
Em seguida, a Legaliza Brasil irá finalizar os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, que serão analisados pela prefeitura. “Cumpridas estas etapas, os títulos definitivos das propriedades serão encaminhados para escrituração no cartório de registro de imóveis, para que sejam devidamente registrados. A expectativa é que todo o processo seja concluído em cinco meses”, conclui.
De acordo com o diretor, também está em análise a regularização de imóveis nos bairros Honório Bicalho, Jardim Canadá e Rio do Peixe.
PARCERIA – Além de Nova Lima, a Legaliza Brasil, em parceria com as prefeituras municipais, também está realizando o processo de regularização fundiária no estado de Tocantins, no município de Pedro Afonso, e em Minas Gerais, nos municípios de Araújos, Bom Despacho, Contagem, Couto, Felício dos Santos, Gurinhatã, Leandro Ferreira, Leandro Ferreira, Limeira do Oeste, Moema, Nova Lima, Nova Serrana, Santo Antônio do Monte e Santo Hipólito.