Legaliza inicia Projeto de Regularização Fundiária em Pequi/MG

Para viabilizar o processo e facilitar o acesso da população, a prefeitura de Pequi lançou o programa

“Pequi, Cidade Legal”, instituindo o Reurb de Interesse Social (Reurb-S)

A Legaliza Brasil iniciou um novo processo de regularização fundiária em Minas Gerais, desta vez no município de Pequi, na zona metalúrgica do estado, a 120 km de Belo Horizonte.

Para viabilizar o processo e facilitar o acesso da população, a prefeitura de Pequi lançou o programa “Pequi, Cidade Legal”, instituindo o Reurb de Interesse Social (Reurb-S), uma modalidade de regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda.  “Nossa proposta é que todas as famílias de Pequi que possuem imóveis informais, sem escritura, possam participar do programa”, reitera o prefeito André Luiz Melgaço Tavares.

O prefeito destaca que essa é uma iniciativa inédita no município. “O programa “Pequi, Cidade Legal” é uma oportunidade para que os proprietários de imóveis em situação irregular possam finalmente ter acesso à escritura definitiva e serem donos de fato e de direito de suas moradias”, completa.

Para atendimento aos proprietários interessados em inscrever seus imóveis no programa, a Legaliza Brasil mantém um plantão de atendimento na prefeitura, da 8h às 16h. Os atendimentos são feitos individualmente, evitando aglomeração e adotando todas as medidas de higiene e segurança para prevenir do contágio pelo coronavírus.