A empresa inicia o processo de regularização na sede do município

A Legaliza Brasil continua trabalhando para promover o acesso ao título definitivo de imóveis. Nesta semana, a empresa iniciou o processo de regularização no município de Morada Nova de Minas, região central do estado, através do programa de regularização fundiária realizado pela Prefeitura.

Para atendimento aos proprietários interessados em inscrever seus imóveis, a Legaliza Brasil mantém um plantão na Creche Professor João Gomes, bairro São Geraldo, das 8h às 17h. Os atendimentos são feitos individualmente, evitando aglomeração e adotando todas as medidas de higiene e segurança para prevenir do contágio pelo coronavírus.

Segundo o prefeito Hermano Álvares Francisco de Moura, o município está realizando um grande projeto para regularizar todos os imóveis, da sede e da zona rural. “Estamos dando a largada para resolver um antigo problema vivido em nosso município, de muitas pessoas que são donas dos imóveis, mas não têm documentação. É um problema antigo que nós vamos resolver agora, graças às leis que foram editadas nos últimos anos, que viabilizam essa regularização”.

O prefeito explica o programa foi dividido em etapas. “Esse é um programa importante que vai alcançar todas as pessoas que tiverem interesse de regularizar o imóvel.  No contrato firmado com a Vale do Rio Doce, uma das exigências é que a empresa custeie a regularização dos imóveis da zona rural de todos os municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho. Mas esse benefício será somente nas comunidades rurais. Para as casas da construídas pela Cohab, a regularização será feita pelo próprio programa da Cohab. Já para os imóveis na sede do município, firmamos um contrato com a Legaliza Brasil, que vai fazer esse processo andar. Já tiveram outras iniciativas antes, mas por diversos motivos não andou. Agora, nossa expectativa é que em seis meses tenhamos todos os imóveis do município regularizados”.

 

O projeto na sede

A Legaliza Brasil já iniciou o projeto de regularização dos imóveis na sede do município.

A equipe técnica da empresa já está trabalhando no georreferenciamento no bairro São Geraldo.

Ewerton Giovanni, diretor-geral da empresa, explica que o processo será realizado tendo por base a Lei Federal Nº 13.465/2017. “A regularização fundiária garante o direito de propriedade e a segurança jurídica, assegurando meios de produção e qualidade de vida para o cidadão. E a Legaliza Brasil é uma empresa especializada nesse trabalho. Já realizamos o processo em vários municípios, não só de Minas Gerais, mas também de outros estados, e agora vamos trazer a experiência e conhecimento da nossa equipe técnica para Morada Nova, e contribuir com a gestão municipal na efetivação dessa importante política pública, que promove a cidadania e garante mais qualidade de vida para o cidadão”, pondera.