Os títulos definitivos já estão sendo registrados no cartório de imóveis e serão entregues em breve a 450 moradores dos bairros Joamário, Centro e Bela Vista

Em meio à tristeza e incertezas causadas pela pandemia de Coronavírus, a Legaliza Brasil traz uma boa notícia para os moradores de Limeira do Oeste, no Triângulo Mineiro. Nesta semana, o prefeito do município, Pedro Socorro do Nascimento, assinou os títulos e os projetos de regularização fundiária, e a documentação já foi protocolada no cartório de registro para que sejam emitidas as escrituras dos imóveis cadastrados no programa.

Segundo o prefeito, a entrega dos títulos é um sopro de esperança para os cidadãos limeirenses, nesse momento tão difícil. “Além de todos os benefícios sociais que o título definitivo representa, é uma alegria para o município concluir esse programa, num momento em que as pessoas tanto necessitam de apoio e de esperança. Estamos muito felizes em concluir esta etapa, e agora é só aguardar a finalização do registro no cartório para proceder a entrega dos títulos aos proprietários”, comemora o prefeito.

Em Limeira do Oeste, o programa de regularização fundiária integra 450 imóveis, nos bairros Joamário, Centro e Bela Vista. Para viabilizar o programa, a prefeitura realizou um processo licitatório, garantindo o custeio para os imóveis que estão em área pública.

De acordo com Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa vencedora da licitação, apesar das restrições, em virtude da pandemia, todos os prazos foram cumpridos e os títulos já estão encaminhados.

“Na primeira etapa, a equipe da Legaliza Brasil manteve um plantão de atendimento para orientar os proprietários interessados em aderir ao programa. Após receber o cadastro, os técnicos visitaram os imóveis para avaliar a documentação e validar os dados para inserção no sistema de georreferenciamento. Em seguida, foram elaborados os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, que foram analisados e aprovados pela prefeitura. Toda essa documentação já foi encaminhada para escrituração no cartório de registro de imóveis, para emissão dos títulos definitivos das propriedades, devidamente registrados”, explica.

Ewerton diz que a fase final foi desafiadora, porque foi preciso adotar as orientações do Ministério da Saúde de teletrabalho e distanciamento social, para preservar a saúde e a segurança dos colaboradores da Legaliza Brasil. “Como o processo estava adiantado, conseguimos finalizar e dar encaminhamento a todos os projetos. Somos muito gratos pelo trabalho dedicado da nossa equipe técnica e pela confiança do prefeito Pedro e dos cidadãos limeirenses. É um orgulho e uma honra chegar a esse momento, dentro do prazo previsto, e com todo o processo executado conforme planejado”, reconhece.

Nos próximos dias, de acordo com o diretor, será elaborado um cronograma para entrega dos títulos. “Assim que o cartório concluir o registro dos documentos, a prefeitura e a Legaliza Brasil vão entrar em contato com os proprietários para agendamento prévio. Naturalmente, gostaríamos de realizar uma grande festa para celebrar esse marco histórico no município, mas, para evitar aglomeração, a entrega será feita individualmente, resguardando a saúde e a segurança de todos”.

O diretor explica que cada beneficiário (marido e esposa) assinarão o documento no ato do recebimento.