Prefeitura e Legaliza Brasil se preparam para entrega dos títulos definitivos de 1200 imóveis dos bairros Aeroporto II e Portelinha, beneficiados pelo programa municipal de regularização fundiária

Nos próximos dias, a prefeitura de Pedro Afonso/TO e a Legaliza Brasil iniciam a entrega das escrituras dos imóveis que foram cadastrados para participar do programa municipal de regularização fundiária.

Segundo o prefeito Jairo Soares Mariano, serão entregues 1.200 títulos definitivos de imóveis dos bairros Aeroporto II e Antônio Joaquim Pires Martins (Portelinha). “O registro dos documentos já está em fase final no cartório e estamos nos preparando para efetuar a entrega aos proprietários”, anuncia.

De acordo com o prefeito, esta é uma demanda antiga do município. “Esse programa representa a realização de um sonho, pois muitos moradores desses setores aguardam há mais de uma década pela oportunidade de terem o título de sua residência. A posse definitiva vai facilitar o acesso a financiamentos pessoais, além de novos investimentos para o bairro, valorizando ainda mais as propriedades. Em breve, queremos estender esta ação a todos os bairros de Pedro Afonso”, planeja.

Segundo Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e responsável por executar o processo de regularização fundiária no município, devido à necessidade de distanciamento social por causa da pandemia de Coronavírus (Covid-19), será realizado um agendamento prévio para assinatura e entrega dos documentos. “O ato da entrega dos documentos adotará todas as medidas de prevenção, evitando a aglomeração de pessoas, disponibilizando máscaras e álcool em gel para higienização das mãos, resguardando, assim, a saúde e a segurança de todos. Cada beneficiário (marido e esposa) assinarão o documento no ato do recebimento”, explica.

COMPROMISSO
A prefeitura de Pedro Afonso iniciou programa de regularização fundiária em novembro de 2019 e, conforme decreto municipal, ficou estabelecido que após o período de adesão e contratação dos interessados em receber a escritura do imóvel, a Legaliza Brasil teria o prazo de cinco meses para entregar os títulos definitivos.

Ewerton Giovanni diz que mesmo com a redução da equipe de atendimento, em virtude das medidas de restrição para o enfrentamento da pandemia, o projeto avançou. “Por causa da pandemia, foi necessário interromper os trabalhos de campo e o atendimento presencial ao cidadão, mas nossa equipe jurídica e administrativa continuou trabalhando, em casa, dando andamento aos processos iniciados, e, agora, os documentos já estão prontos e sendo devidamente registrados em cartório”, explica.

Segundo o diretor Ewerton Giovanni, além do cadastro e dos procedimentos para verificação da documentação pessoal e de comprovação de posse para elaboração das certidões de regularização fundiária, a Legaliza Brasil também elaborou os projetos urbanísticos, garantindo que o setor abrangido não está localizado em áreas de risco ou de preservação ambiental, e os ocupantes dos imóveis estão devidamente vinculados à sua unidade e ao seu respectivo direito real. “Tudo foi feito dentro dos prazos regimentais, e agora estamos nos preparando para entregar, nos próximos dias, os títulos definitivos aos proprietários, que passarão a ser donos de fato e de direito dos seus imóveis. Queremos agradecer à Prefeitura de Pedro Afonso aos dos 1200 cidadãos pedro-afonsinos que confiaram na Legaliza Brasil, nos dando a oportunidade de contribuir para a realização desse sonho”, conclui.