A entrega dos documentos definitivos dos imóveis é a última etapa do processo de regularização fundiária realizado no município mineiro

Nesta segunda-feira (13/04), a prefeitura de Araújos/MG e a Legaliza Brasil iniciam a entrega das escrituras dos imóveis que foram cadastrados para participar do programa municipal de regularização fundiária.

Segundo Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e responsável por executar o processo de regularização fundiária no município, mesmo com a redução da equipe de atendimento, em virtude das medidas de restrição para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), os projetos estão avançando. “Estamos vivendo um momento difícil por causa da pandemia e foi necessário interromper os trabalhos de campo e o atendimento presencial ao cidadão, mas nossa equipe jurídica e administrativa continua trabalhando, em casa, para dar andamento aos processos iniciados”, explica.

De acordo com Giovanni, no município de Araújos o programa começou pelo bairro Jatobá, onde foram cadastrados 96 imóveis para regularização. “O processo nesse bairro já foi concluído e os 96 títulos já foram devidamente registrados em cartório e estão prontos para ser entregues pelo prefeito Francisco Cléber (Bel) e pela Legaliza Brasil”, comemora.

Para evitar aglomeração, Everton Giovanni explica que foi realizado um agendamento prévio para entrega dos documentos aos proprietários. Cada beneficiário (marido e esposa) assinarão o documento no ato do recebimento. “Naturalmente, gostaríamos de realizar essa entrega com uma grande comemoração, afinal, o título representa a realização de um sonho antigo para os cidadãos araujenses, que esperam há décadas pela oportunidade de terem o documento definitivo de sua residência. Infelizmente, devido ao isolamento social por causa da pandemia, a entrega será feita por agendamento, resguardando a saúde e a segurança de todos”, justifica.

De acordo com o diretor, além do bairro Jatobá, o programa também integra os bairros Cidade Nova, Frederico Ozanan, Juca Firmino, Geraldo Firmino e os Distritos de Malaquias, Pintores e Capivarí, totalizando mais de 500 títulos, que já estão no cartório para registro. “Nos próximos dias será encaminhado o bairro Beira Rio”, anuncia.

Processos em andamento
Ewerton Giovanni informa que, além de Araújos, vários outros municípios estão com o processo de regularização avançado, com os títulos sendo finalizados, devendo ser entregues nos próximos dias.

Em Moema, foram emitidos 25 títulos pelo cartório de registro de imóveis de Bom Despacho, referentes a imóveis localizados na localidade denominada “Rua B”, que serão entregues aos beneficiários nos próximos dias. Outros 02 bairros e 01 Distrito já estão no cartório: Padre Jonas, São Vicente e Distrito de Chapada, totalizando mais de 400 títulos.

Em Pedro Afonso, no Estado do Tocantins, foram emitidos 1.200 títulos pelo cartório de registro, referentes a imóveis dos bairros Aeroporto II e Antônio Joaquim Pires Martins (Portelinha), que também serão entregues aos beneficiários nos próximos dias.

Em Nova Serrana, a documentação de imóveis de 07 bairros já foi entregue ao cartório de registro de imóveis de Nova Serrana: Planalto e Prolongamento, Morada do Sol I e II, Maria José do Amaral, Frei Ambrósio, Mont Serrat, Santa Sara e Santo Antônio, totalizando mais de 1.000 títulos

Em Couto de Magalhães de Minas, os bairros Leão de Ouro, Casas Populares e Região do Pasto Grande serão encaminhados ao cartório de registro de imóveis de Diamantina nos próximos dias.

“Além destes municípios, mais de 70 outros bairros de Santo Antônio do Monte, Gurinhatã, Limeira do Oeste, Felício dos Santos e Bom Despacho estão em processos avançados de elaboração e serão encaminhados em breve aos cartórios de registro de imóveis”, conclui o diretor.