Mais Títulos de Registro de Imóveis foram entregues aos moradores de Limeira do Oeste
Beneficiários do programa de regularização fundiária do bairro Centro, receberam mais de 100 títulos definitivos de imóveis registrados em cartório
Nesta quarta-feira (28/04), tomando os cuidados exigidos pela OMS, devido à pandemia de COVID-19, os moradores do bairro Centro, de Limeira do Oeste, no Triângulo Mineiro receberam mais de 100 títulos definitivos de imóveis devidamente registrados em Cartório, fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura Municipal e a empresa Legaliza Brasil. Toda a documentação necessária ao processo havia sido protocolada no cartório ainda em 2020 para que fossem registrados.
O programa de regularização fundiária do município abrange 450 imóveis, nos bairros Joamário, Centro e Bela Vista. Para viabilizar o programa, a prefeitura realizou um processo licitatório para selecionar a empresa especializada no processo, permitindo que toda a população tivesse acesso a legalização de seus imóveis, além de subsidiar o pagamento para os beneficiários ocupantes das áreas públicas originárias de programas habitacionais antigos do município, que não tinham a documentação.
Em dezembro do ano passado, a parceria já havia entregado 83 títulos referentes ao bairro Bela Vista e os mais de 200 títulos restantes do bairro Joamário estão sendo finalizados no cartório para serem entregues a população em breve.
O evento de entrega foi realizado na Câmara Municipal e contou apenas com a presença dos beneficiários, que assinaram o documento no ato do recebimento. “Naturalmente, gostaríamos de realizar uma grande festa para celebrar novamente esse marco histórico no município, mas, para evitar aglomeração, a entrega será feita individualmente, resguardando a saúde e a segurança de todos” comenta o Supervisor Hugo Freitas.
O diretor da Legaliza, Ewerton Giovanni comentou como foi a metodologia da empresa logo que se iniciaram os trabalhos de regularização no município, “Na primeira etapa, a equipe da Legaliza Brasil manteve um plantão de atendimento para orientar os proprietários interessados na adesão ao programa. Após receber o cadastro, os técnicos visitaram os imóveis para avaliar a documentação e validar os dados para inserção no sistema de georreferenciamento. Em seguida, foram elaborados os projetos urbanísticos, as certidões de regularização fundiária e o Projeto de Regularização Fundiária – PRF, que foram analisados e aprovados pela prefeitura. Toda essa documentação foi encaminhada para registro no cartório de Iturama, onde foram finalizadas as matriculas e emitidas as certidões de propriedade, devidamente registradas”, explica.
Além da parceria entre Legaliza, Prefeitura e adesão da população, outra peça importante no sucesso do programa foi a participação efetiva do Cartório de Registro de Imóveis de Iturama, que, mesmo com as dificuldades da pandemia, que implicaram na interrupção dos serviços, redução de equipe e suspensão de prazos, para evitar o contágio pelo coronavírus (Covid-19), se dedicaram ao máximo para concluir as análises dos processos, além de finalizar os complexos procedimentos de registro dos imóveis, para possibilitar a entrega a população.
PARCERIA – Além de Limeira do Oeste, a Legaliza Brasil, em parceria com as prefeituras municipais, realiza a regularização fundiária nos municípios de Pedro Afonso e Bom Jesus de Tocantins, no estado de Tocantins; Araújos, Bom Despacho, Couto de Magalhães de Minas, Felício dos Santos, Gurinhatã, Leandro Ferreira, Moema, Nova Lima, Nova Serrana, Santo Antônio do Monte, Santo Hipólito, Almenara, São Francisco, Morada Nova, Pequi e São José da Varginha em Minas Gerais. Outros municípios estão em processo de credenciamento em Minas, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Rondônia e Piauí, e logo terão os trabalhos de regularização iniciados.
