Legaliza Brasil assina contrato de Regularização Fundiária com o Estado do Piauí
Durante o evento, foi assinada a ordem de serviço para a regularização de 3 conjuntos Habitacionais totalizando mais de 2.000 imóveis.
A Legaliza Brasil e a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí assinaram na tarde da última sexta-feira (30/04) contrato de credenciamento para a realização de serviços de regularização fundiária urbana- Reurb, nas áreas de propriedade do Estado e nos municípios que aderirem ao programa “Regularizar”, criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do Provimento 36 de 30 de setembro de 2019.
Com a parceria a empresa dará início ao projeto de regularização dos Conjuntos Habitacionais Bela Vista I, II e II, situados no município de Teresina – PI, onde quase 2.000 famílias aguardam a quase 30 anos a entrega da documentação de propriedade dos seus imóveis.
Segundo o diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, o processo será realizado em etapas, sendo que a adesão dos beneficiários é voluntária. Na primeira fase, serão realizadas reuniões de mobilização dos interessados para adesão ao programa, bem como iniciados os serviços de pesquisa fundiária, levantamento topográfico atualizado e cadastramento socioeconômico individual. Em seguida serão elaborados os projetos de regularização fundiária e os títulos definitivos de cada beneficiário, que serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Piauí, para conferência, aprovação final e emissão de sentença determinando o registrado em Cartório de Registro de Imóveis.
A empresa
A Legaliza Brasil é uma empresa especializada nos mais diversos processos de Regularização Fundiária de terras públicas e privadas, urbanas e rurais e coloca à disposição dos Estados e Municípios a estrutura de execução e assessoramento na implementação dos processos de Regularização Fundiária Urbana – Reurb, contribuindo para que o Ente público possa proporcionar o exercício digno e legal do direito à moradia e à cidadania, além de promover qualidade de vida para a população. Atualmente, a Legaliza Brasil conta com sua Sede em Brasília, dois escritórios regionais em Minas Gerais, escritório regional em Aracajú – SE e Cuiabá – MT, e escritórios locais em 25 municípios nos Estados de Minas Gerais e Tocantins, onde executa os projetos de regularização.
